Textes fondamentaux en portugais

​​​​​Fundamentos jurídicos das Escolas Europeias

Esta página contém uma selecção de textos oficiais relativos às Escolas Europeias. Neste site web encontram-se ainda outros documentos numa das três línguas de trabalho das Escolas Europeias (alemão, inglês e francês).

​​Fondement juridique des Ecoles européennes

Convenção relativa ao Estatuto das Escolas Europeias - SW1_21994A0817-pt

Protocolos relativos à criação de Escolas Europeias elaborados em referência ao Estatuto da Escola Europeia - SW2_Dispos_A3-pt

Acordo entre a Escola Europeia e a Comunidade Europeia da Carvão e do Aço (CECA) - SW3_Dispos_A4-pt

Acordos com as Comunidades Europeias e com organizações e instituições intergovernamentais ou de direito privado - SW4_Dispos_A6-pt

Dispositions concernant les questions pédagogiques

Directivas para as saídas e estadias escolares organizadas pelos ensinos pré-escolar e básico das Escolas Europeias - 2002-D-54-pt